Rio de Janeiro conquista ICMS de 7% sobre QAV da aviação

Nesta quinta-feira (25), foi declarado no Diário Oficial da União a redução do ICMS sobre o querosene da aviação (QAV) de 12% para 7%. A decisão que beneficia o Rio de janeiro, foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A aprovação é uma da conquista das Secretarias de Estado de Turismo e Fazenda, as quais estão em busca de formas para gerar mais empregos e receita para o Estado. A medida potencializará a atração de voos para o Rio.

“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos, que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, ressalta Otavio Leite, Secretário do Turismo do Rio de Janeiro.

Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação equivale a 30% dos custos das companhias aéreas. Anteriormente, o pleito de adesão ao convênio 188 havia sido obstruído por quatro vezes no Confaz.

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