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Após aprovação na Câmara dos Deputados, a Lei Geral do Turismo agora segue para o Senado. O projeto de lei 2724/15, segundo especialistas do setor, aumenta a conectividade aérea brasileira. Além disso, melhora o ambiente de negócio para o turismo no País.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, vai trabalhar junto com representantes do trade turístico na articulação política. O intuito, segundo ele, é sensibilizar os senadores sobre a importância e urgência da aprovação do texto.
“Permitir que empresas internacionais possam voar no espaço aéreo nacional significa abrir novas rotas, reativar aeroportos. E, o mais importante, gerar empregos, que é a principal vocação do setor”, afirmou. De acordo com o texto aprovado, aliás, as companhias aéreas estrangeiras precisam abrir filiais em território nacional para operar voos domésticos.
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Situação do setor
Ademais, o Brasil tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e apenas quatro empresas de aviação civil. Juntas, aliás, elas dominam 99% do mercado. A título de comparação, Argentina e Colômbia, portanto, têm o dobro de companhias aéreas.
A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias da pasta para o fortalecimento do setor. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado. Lá ainda terá que passar nas comissões de Constituição e Justiça e Desenvolvimento Regional e Turismo antes de seguir para o plenário.
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